Esta tradução é fornecida apenas para fins informativos. No caso de qualquer discrepância entre o texto francês e esta tradução, prevalecerá a versão francesa.
Data de publicação: 2021/07/21
Data de entrada em vigor: 2021/07/21
Este acordo consiste nestes termos e condições de uso (os "Termos") que regem seu uso e acesso a nossos serviços, software do cliente e websites (os "Serviços").
Feeltr © é uma marca registrada, que representa o software de filtragem de conexão à Internet, denominado Feeltr.
FEELTR © é administrada pela SIMPLE GROUP SA, uma empresa com capital de 177.800 Euros, registrada sob o número BE 0715800612, endereço legal: 48 rue des Martyrs, 4800 Verviers - Bélgica.
Para mais informações, visite o site do Simple Group: http://the-happiness-at-work.com
A distribuição do FEELTR é realizada pela AVANGATE BV dba 2CHECKOUT, localizada na De Cuserstraat 93. 1081CN Amsterdam, Holanda, telefone: + 31 20 890 80 80.
EITHER POR ACEITAR ESTE ACORDO, EITHER POR MARCAÇÃO DE UM BLOCO COM ACEITAÇÃO, OU POR ASSINATURA DE UM FORMULÁRIO DE ENCOMENDA COM REFERÊNCIA A ESTE ACORDO, OU CLICANDO EM UM BOTÃO QUE SIGNIFICA A VALIDAÇÃO DESTE CONTRATO DURANTE SUA PRIMEIRA CONEXÃO AO FEELTR, OU CLICANDO NO BOTÃO DE ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO ANTES DA OPERAÇÃO DE ASSINATURA DO SERVIÇO DE FEELTR, VOCÊ ACEITA AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO.
SE VOCÊ CONCLUIR ESTE CONTRATO EM NOME E EM NOME DE EMPRESA OU DE OUTRA ENTIDADE JURÍDICA, VOCÊ REPRESENTA QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL ENTIDADE E SUAS AFILIADAS DE ACORDO COM ESTAS DISPOSIÇÕES, EM CUJO CASO O TERMO "VOCÊ" SIGNIFICARÁ TAL ENTIDADE E SUAS AFILIADAS.
SE VOCÊ NÃO FORNECER ESTA APLICAÇÃO, NÃO DEVE ACEITAR ESTE ACORDO E NÃO SERÁ ENTENDIDO A UTILIZAR OS SERVIÇOS DA APLICAÇÃO DO PEDIDO.
VOCÊ NÃO DEVE AUTORIZAR A ACEITAÇÃO DO PEDIDO SE VOCÊ É UM CONCORRENTE DIRETO, EXCETO COM O CONSENTIMENTO ANTERIOR DO SIMPLES GROUP SA. ALÉM DISSO, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ACESSAR O FEELTR COM O PROPÓSITO DE MONITORAR SUA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO OU FUNCIONALIDADE, OU PARA QUALQUER OUTRO PROPÓSITO COMPARATIVO OU COMPETITIVO.
O seu uso de nossos serviços deve estar de acordo com nossa Política de Uso Aceitável.
Ajude-nos a proteger seus Dados. Para fazer isso, proteja sua senha para acessar os Serviços e mantenha suas informações de conta atualizadas. Não compartilhe suas credenciais de conta ou conceda acesso à sua conta a outros usuários.
Você só poderá utilizar nossos Serviços de acordo com a legislação aplicável, incluindo leis e regulamentos de controle de exportação. Finalmente, para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou mais, dependendo de seu país de residência).
Você deve concordar em não usar indevidamente os serviços FEELTR (doravante os "Serviços") ou ajudar um terceiro a fazê-lo. Por exemplo, você não deve tomar ou tentar tomar qualquer uma das seguintes ações em conexão com os Serviços:
- varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ;alguns de nossos serviços permitem que você faça o download do software do cliente (o "Software"), que pode ser atualizado automaticamente. Desde que você cumpra estes Termos, nós lhe concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software com o único propósito de permitir que você tenha acesso aos Serviços. Na medida em que determinados componentes do Software possam ser oferecidos sob uma licença de código aberto, disponibilizaremos tal licença a você e os termos de tal licença poderão substituir expressamente alguns destes Termos. Exceto na medida em que as seguintes restrições sejam proibidas por lei, você concorda em não fazer engenharia reversa ou descompilar os Serviços, ou tentar fazê-lo, ou ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo.
Por vezes lançamos produtos e características que ainda estão sendo testados e avaliados ("Serviços Beta"). Os Serviços Beta são identificados pelos termos "alfa" "beta", "preview", "acesso anterior" ou "avaliação" (ou por outros termos ou expressões com significado semelhante) e podem não ser tão confiáveis quanto outros Serviços FEELTR. Os Serviços Beta são disponibilizados para que possamos obter feedback dos usuários, e ao utilizar nossos Serviços Beta você concorda que podemos entrar em contato com você para obter tal feedback.
Os Serviços Beta são confidenciais até a data oficial de lançamento. Se você usar os Serviços Beta, você concorda em não divulgar qualquer informação sobre os Serviços Beta a qualquer outra pessoa sem nossa permissão.
Os Serviços são protegidos pela lei de direitos autorais e marcas registradas. Estes Termos não lhe concedem qualquer direito, título ou interesse nos Serviços, conteúdo de propriedade de terceiros sobre os Serviços, marcas registradas, logotipos e outras características da marca FEELTR.
Você pode adicionar recursos pagos à sua conta (sua conta então se torna uma "Conta Paga"). Você é faturado automaticamente a partir da data de mudança para uma Conta Paga e a cada renovação periódica até o cancelamento. Se você assinar um plano anual, nós lhe enviaremos um e-mail de lembrete informando que seu plano está prestes a ser renovado dentro de um período de tempo razoável antes da data de renovação. Você é responsável por todos os impostos aplicáveis, os quais lhe cobraremos quando necessário. Alguns países têm leis locais obrigatórias relativas ao direito de rescisão, que se sobrepõem às disposições deste parágrafo.
Você pode encerrar sua conta FEELTR paga a qualquer momento. Os reembolsos só são concedidos quando exigido por lei. Por exemplo, os usuários residentes na União Européia têm o direito de cancelar sua Conta Paga dentro de 14 dias a partir da data de criação, assinatura ou renovação de sua Conta Paga.
Podemos alterar nossas tarifas atuais, mas o notificaremos com antecedência enviando uma mensagem para o endereço de e-mail associado à sua Conta.
Você está livre para parar de usar nossos serviços a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços com aviso prévio se:
(a) você não cumpre estes Termos ;Avisaremos com antecedência razoável o endereço de e-mail associado à sua conta para que você possa corrigir a situação que nos levou a entrar em contato com você e lhe daremos a oportunidade de exportar seus dados de nossos Serviços. Se, após receber esta notificação, você não tomar a ação solicitada, suspenderemos ou encerraremos seu acesso aos Serviços.
Você não receberá notificação antes da rescisão se:
(a) você comete uma violação material destes Termos;Podemos decidir interromper os Serviços no caso de circunstâncias inesperadas fora de nosso controle ou para cumprir uma obrigação legal.
Apresentamos todos os esforços para fornecer serviços de qualidade, mas não podemos oferecer certas garantias. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, FEELTR E SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO DÃO GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO". TAMBÉM NOS ISENTAMOS DE TODA RESPONSABILIDADE POR COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-INFRAÇÃO. A isenção de garantias neste parágrafo não é permitida em alguns lugares, portanto, pode não se aplicar a você.
NEM EXCLUEMOS OU LIMITAMOS A NOSSA RESPONSABILIDADE EM CASOS PROIBIDOS PELA LEI, INCLUINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADO A FRAUDE OU DECLARAÇÃO FALSA FEITA PELO FEELTR OU PELOS SEUS AFILIADOS NA DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS. EM PAÍSES ONDE OS SEGUINTES TIPOS DE EXCLUSÕES NÃO SÃO PERMITIDAS, SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ SOMENTE POR PERDAS OU DANOS QUE SEJAM UMA CONSEQÜÊNCIA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DE NOSSO NÃO EXERCÍCIO DE CUIDADOS E HABILIDADES RAZOÁVEIS, OU DE NOSSO NÃO CUMPRIMENTO DE NOSSO CONTRATO COM VOCÊ. ESTE PARÁGRAFO NÃO AFETA NENHUM DIREITO DO CONSUMIDOR QUE NÃO POSSA SER RENUNCIADO OU LIMITADO POR CONTRATO OU ACORDO.
EM PAÍSES EM QUE EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO APROPRIADAS, PAPEL E SEUS AFILIADORES, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES DECLARAM TODAS AS RESPONSABILIDADES RELACIONADAS A :
i. QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO, EXEMPLAR OU CONSEQÜENTE; OU
ii. PRIVAÇÃO DE USO, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEGÓCIOS OU PERDA DE LUCRO, INDEPENDENTEMENTE DA BASE LEGAL.
ESSAS EXCLUSÕES OU RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AO QUE O PAPEL OU SUAS EMPRESAS AFILIADAS TIVEREM SIDO AVISADOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TODOS OS DANOS.
SE VOCÊ UTILIZAR OS SERVIÇOS PARA FINS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS OU DE VENDA, A FEELTR E SUAS EMPRESAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUMA PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. FEELTR E SUAS AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, SEJA ONLINE OU OFFLINE.
OUT OF THE TYPES OF LIABILITIES QUE NÃO PODEMOS LIMITAR LEGALMENTE (COMO DESCRITOS NESTA SEÇÃO), LIMITAMOS A NOSSA RESPONSABILIDADE PARA VOCÊ AO MAIOR DOS SEGUINTES SUJEITOS: 15 EUROS OU O VALOR TOTAL QUE VOCÊ PAGOU POR SEU PACOTE DE FEELTR ATUAL.
Vamos primeiro tentar resolver o problema juntos. Queremos tratar de suas preocupações sem ter que recorrer a procedimentos legais formais. Antes de apresentar uma reclamação contra o FEELTR, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a "keepcoolwithfeeltr(at)simple.team". Tentaremos resolver a disputa informalmente entrando em contato com você por e-mail. Se uma disputa não for resolvida dentro de 15 dias após sua apresentação, você ou FEELTR poderão iniciar procedimentos formais.
JURISDIÇÕES COMPETENTES EM CASO DE DISPUTAS. Você e o FEELTR concordam que qualquer procedimento legal relativo a uma reclamação relacionada a estes Termos ou aos Serviços será apresentado aos tribunais da província de Liège na Bélgica, sujeito às disposições vinculativas de arbitragem estabelecidas abaixo. Você e o FEELTR concordam em submeter-se à jurisdição de tais tribunais. Se você reside em um país (por exemplo, um país membro da União Européia) cuja legislação permite aos consumidores levar os litígios a seus tribunais locais, este parágrafo não tem efeito sobre estas disposições.
SEM AÇÕES DE GRUPO. Você só pode resolver disputas conosco em base individual e não pode apresentar uma reclamação como requerente ou membro de classe em uma ação de classe, consolidada ou representativa. Não são permitidas arbitragens de classe, ações de classe, ações judiciais gerais e consolidações com qualquer outro tipo de arbitragem.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da BELGIAN.
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e FEELTR relativo ao assunto dos Termos, e substituem quaisquer acordos ou termos anteriores ou contemporâneos aplicáveis ao assunto destes Termos. Estes Termos não criam quaisquer direitos benéficos para terceiros.
Se o FEELTR não aplicar uma disposição, isto não constitui uma renúncia a seu direito de aplicá-la em uma data posterior. Se uma disposição se revelar inexeqüível, as demais disposições dos Termos permanecerão em vigor, e uma disposição executável que reflita nossa melhor intenção será substituída por ela. Você não poderá ceder nenhum dos direitos concedidos a você por estes Termos, e qualquer tentativa de fazê-lo será considerada nula e sem efeito. A FEELTR poderá ceder seus direitos a qualquer uma de suas afiliadas ou subsidiárias, ou a qualquer sucessor que tenha interesse em qualquer negócio associado com os Serviços.
Podemos revisar estes Termos para refletir melhor :
(a) emendas legislativas ;Se você não concordar com nossas atualizações, favor encerrar sua conta antes da data de vigência das mesmas. Nesse caso, ofereceremos a você um reembolso proporcional com base no valor que você pagou antecipadamente pelos Serviços e na data em que sua conta for encerrada. Ao continuar a acessar ou usar os Serviços após a data efetiva das mudanças, você concorda em estar vinculado aos Termos atualizados.